O que muda na Alemanha, Áustria e Suíça em 2024?

Novas regras, leis, importantes eleições e feriados imperdíveis. Confira as principais mudanças rolando este ano nos três países

O que muda na Alemanha, Áustria e Suíça em 2024?
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Alemanha

  • Impostos e benefícios: o valor de isenção de impostos vai subir quase €700 e de Kinderfreibetrag mais de €350. O valor total do Elterngeld cai para €200,000 em 2024 e benefícios como o teto para preços de energia também caem.
  • Nova lei de cidadania: a Alemanha deve aprovar legislação que permite dupla cidadania para todos que se naturalizarem alemães. Brasileiros em teoria já têm esse benefício, mas a nova lei vai simplificar e assegurar esse benefício. 
  • Outras mudanças legislativas: o país deve aprovar uso de cannabis recreacional e simplificar legislações de imigração, adotando o Chancenkarte para trabalhadores qualificados.
  • Euro 2024: a Alemanha será sede do torneio de 2024 da Euro, com jogos em dez cidades, incluindo Berlim, Colônia, Frankfurt e Hamburgo.

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Áustria

  • Eleições federais na Áustria: no outono deste ano, cidadãos austríacos vão escolher um novo Conselho Nacional (parte do parlamento austríaco) e, portanto, um novo chanceler. A atual coalizão centro-direita e esquerda (ÖVP e Verdes) está longe de serem favoritos e quem lidera nas pesquisas é a extrema-direita FPÖ. 
  • Nova taxa da ORF: as mudanças no canal público ORF passaram a valer neste ano, inclusive a taxa obrigatória que tem que ser paga por todas as residências austríacas. A polêmica taxa substitui o antigo GIS, que antes só valia para residências que pudessem receber sinal de TV público.
  • Mudanças em impostos: Com o fim da "Kalte Progression", as faixas para cálculo de imposto de renda passam a ser ajustadas conforme a inflação. Para 2024, a faixa básica isenta de imposto sobe de €11.000 para €12.816, por exemplo.

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Suíça

  • Alta em preços e custos: os preços dos seguros de saúde compulsórios vão aumentar em 8,7% em média. Além disso, os preços de eletricidade também devem subir em média 18%.
  • Referendos populares:  em março, a primeira rodada de referendos acontece, com decisões sobre pensões e aposentadoria. As próximas rodadas são em junho, setembro e novembro, com temas ainda a serem escolhidos. 
  • Negociações com a União Europeia: a Suíça deve continuar conversas para um acordo de cooperação mais abrangente com o bloco.

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Além disso, há vários feriados por aí, que vão variar bastante não só dependendo do país, mas internamente em cada estado, província e cantão.

Uma mudança em comum é que em 2024 deve entrar em vigor o sistema EES, que vai coletar dados de cidadãos não-UE toda vez que eles entrarem e saírem da Schengen (lembrando que Suíça não faz parte da União Europeia, mas faz parte da zona sem controle de passaporte, a Schengen).


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