O que você precisa saber sobre a nova lei de cidadania na Alemanha

O Bundestag aprovou a nova lei de cidadania nesta sexta-feira, facilitando o caminho para imigrantes que querem se naturalizar.

O que você precisa saber sobre a nova lei de cidadania na Alemanha
Photo by Markus Winkler / Unsplash

O Bundestag (baixa câmara do parlamento alemão) aprovou nesta sexta-feira uma reforma nas leis de cidadania e naturalização na Alemanha. Com as mudanças, todos os estrangeiros na Alemanha que se naturalizarem alemães vão poder manter sua cidadania original. 

Assim que a lei entrar em vigor, estrangeiros que se naturalizarem alemães não vão mais precisar abrir mão de sua cidadania original - uma demanda que existia para praticamente todos que não eram cidadãos da União Europeia. 

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Aqui, vale notar que brasileiros conseguiam manter sua cidadania original, mas as regras eram bem pouco claras e, portanto, frágeis. Com a nova legislação, não há sombra de dúvidas nem espaço para debates. 

Além disso, alemães que adquirirem outra cidadania também poderão manter a sua original. 

A legislação precisa ser aprovada pela alta câmara do parlamento, o Bundesrat. É uma formalidade, mas que precisa ser feita. Desde o momento em que for aprovada, os serviços de cidadania têm três meses para se adaptar. Se o Bundesrat aprovar a legislação em sua próxima sessão, dia 2 de fevereiro, a lei entra em vigor, então, em maio. 

Menos tempo para se naturalizar

O tempo mínimo de residência para a naturalização também foi drasticamente reduzido. Atualmente, a maioria das pessoas precisa residir por oito anos para se naturalizar - mas com as mudanças esse tempo cai para cinco anos.

Quem tiver um "alto nível de integração" como, por exemplo, nível C1 de alemão, poderá se naturalizar em apenas três anos de residência em vez de cinco. 

Cidadãos da geração Gastarbeiter, em sua maioria cidadãos turcos que vieram para a Alemanha como trabalhadores no pós-guerra, também terão caminho facilitado para naturalização. Por exemplo, eles não vão precisar apresentar um teste formal de línguas - basta mostrar domínio oral da língua. Essa regra vai valer para todos os candidatos com mais de 67 anos. 

Caminho facilitado para crianças

Outra mudança importante é que crianças de pais estrangeiros que moram na Alemanha legalmente atualmente ganham cidadania se os pais estão no país há oito anos ou mais. Esse tempo vai ser reduzido para cinco anos.

Em geral, um requerimento importante para a naturalização é que os candidatos tenham sido capazes de se sustentar e sustentar seus dependentes financeiramente. Por exemplo, os candidatos precisam ter emprego (ou não ter recorrido a auxílio desemprego) por pelo menos 20 dos últimos 24 meses. 

Há algumas exceções, como para Gastarbeiter e esposas e maridos de cidadãos empregados. 

Outros requerimentos gerais incluem passar em um teste de cidadania e ter alemão nível B1.


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